Relatório e Contas 2023 – Demonstrações Financeiras 9 valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do ativo no fim da sua vida útil. Quanto às obras de arte, a Fundação considera que as mesmas não se encontram em imparidade, estando as mesmas cobertas pelo seguro por um valor superior ao registado na contabilidade. Os ativos fixos tangíveis atribuídos a título gratuito são registados em ativos fixos tangíveis por contrapartida de Reservas - Doações. Não existem obras de arte doadas ou outros ativos fixos tangíveis com restrições temporárias ou permanentes, quer quanto ao uso, quer quanto ao seu destino. Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos que ainda não se encontram em condições para iniciar a sua utilização/funcionamento. Passarão a ser depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam nas condições necessárias para começar a ser utilizados. O desreconhecimento de ativos fixos tangíveis, como resultado da venda ou abate, é determinado pela diferença entre o preço de venda e o seu valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registado na demonstração de resultados na rubrica de “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”. ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido das amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes (ou linha reta), em conformidade com o período de vida útil estimado, em regime de duodécimos. As taxas de amortização utilizadas correspondem ao seguinte período de vida útil estimada: A vida útil estimada e o método de amortização são revistos numa base anual e o efeito de qualquer alteração às estimativas será reconhecido prospectivamente nas demonstrações de resultados. Programas de computador P ropriedade industrial / Registo de Marcas Vidas úteis (anos) Até 6 Até 20 Métodos de amortização linha reta linha reta Métodos de amortização, vidas úteis e taxas de amortização usadas nos ativos intangíveis Outros ativos intangíveis Finitas
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