Relatório e Contas 2023 – Demonstrações Financeiras 8 Os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. No caso das obras de arte doadas, o valor considerado é o valor constante do contrato de doação. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil ou a capacidade produtiva dos ativos, são reconhecidos no custo do ativo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos. Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de ativos instalados em propriedade de terceiros são considerados como parte do custo inicial dos respetivos ativos quando se traduzam em montantes significativos. As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes (ou linha reta), em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, em regime de duodécimos. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: (x) Os Bens do Património Histórico, Artístico e Cultural registados na rubrica de Bens Imóveis (relativos à Casa, ao Museu e ao Parque de Serralves e à Casa do Cinema Manoel de Oliveira) e nas rubricas de Museus e outros (referentes ao acervo de Obras de Arte), não são depreciados, tal como previsto na Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL). As vidas úteis estimadas e métodos de depreciação são revistos numa base anual e o efeito de qualquer alteração às estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração de resultados. Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do ativo e, quando necessário, registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do ativo, sendo este último calculado com base no Bens imóveis Arquivos Bibliotecas Outros Museus Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros ativos fixos tangíveis Vidas úteis (anos) Até 100 Até 8 Até 8 indefinida indefinida Até 40 Até 16 Até 20 Até 50 Métodos de depreciação linha reta (x) linha reta linha reta (x) (x) linha reta linha reta linha reta linha reta Métodos de depreciação, vidas úteis e taxas de depreciação usadas nos ativos fixos tangíveis Bens do património histórico, artístico e cultural Outros ativos fixos tangíveis
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