236 Fundação de Serralves – Relatório e Contas 2022 provisão constituída para o processo de Iva relativamente ao Iva do imobilizado no valor de 739 mil €. O valor dos créditos a receber aumenta em 1.590 mil €, este aumento é maioritariamente justificado pelo valor relativo a financiamentos comunitários aprovados. Os Fundos subscritos e não realizados aumentam em 1 milhão de €, devido à entrada de novos fundadores em 2022. Verifica-se também um aumento do valor de depósitos bancários de 1 milhão de €. O Passivo Total fixou-se em 12,5 M €, mais 400 mil € do que o valor registado em 2021. O Passivo não corrente teve um aumento de 1.883 mil € devido ao reforço da uma provisão para o processo de IVA. O Passivo Corrente teve uma redução de 1.428 mil €, justificado pela redução do valor dos proveitos de financiamentos comunitários a reconhecer no futuro. O Total de Fundos Patrimoniais aumento 9,2 M de € face a 2021, aumento justificado pelo aumento do valor dos subsídios ao investimento em 4,9 M de €, pelo aumento do valor dos fundadores em 1, 9 M de € e pelo aumento de Outras Reservas no valor de 1,8 M de €. O resultado líquido do exercício de 2022, no valor de 107.652,10 €, será transferido para resultados transitados, à semelhança dos anos anteriores. A Fundação assentou a sua atuação numa rigorosa e prudente gestão financeira que lhe permitiu o cumprimento do plano orçamental, o reforço da sua autonomia financeira e a realização do investimento na Coleção de Obras de Arte, cujo valor total, a preços de aquisição, já ascende a 33.288 milhões de €. A Fundação elabora as suas contas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística, nomeadamente a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo, e possui um adequado sistema de controlo interno, consubstanciado num Sistema de Gestão Integrado que compreende um conjunto de processos e procedimentos com o objetivo de atingir uma progressiva excelência operacional. A KPMG, representada por Luís David Guimarães da Silva, procedeu à revisão legal e à auditoria das Contas da Fundação, o que pressupõe a realização de um exame completo das demonstrações financeiras estatutárias da Fundação, preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Neste âmbito foram examinadas as Contas da Fundação, através da execução de procedimentos que incluem a verificação do controlo interno, relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras, a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas efetuadas pela Administração, bem como da adequação da apresentação das demonstrações financeiras, tendo o revisor/auditor concluído que a prova da revisão/auditoria realizada foi suficiente e apropriada para a emissão da sua opinião. A Certificação Legal de Contas refere expressamente que as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira da Fundação de Serralves e o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. As contas são também sujeitas à verificação do Conselho Fiscal, que emite um parecer na sequência das suas ações inspetivas, presidido pelo representante do Ministério das Finanças.
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